pddi

PDDI

É o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC) que abrange seis municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio do Leverger, Acorizal e Chapada dos Guimarães. O Plano é elaborado de acordo com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, Lei Federal 13.089 sancionada em […]

b

BASE LEGAL

Acesse aqui a base legal relacionada à elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá:     Estatuto da Metrópole  Lei Complementar 340/2008 – Gestão das Regiões Metropolitanas do Mato Grosso Lei complementar 359/2009- Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá Lei complementar 499/2013 – Sistema de Gestão […]

c

DOCUMENTOS

Acesse aqui os documentos produzidos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá:     Minuta do Anteprojeto de Lei do PDDI/RMVRC  – Versão final (28/03/2018)       Programa e dinâmica da audiência pública do anteprojeto de lei do PDDI     PRODUTO 3a – Roteiro da minuta do anteprojeto de lei –  PDDI/RMVRC      PRODUTO […]