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CODEM se reúne para tratar do Plano Metropolitano

O Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem-VRC) se reuniu no dia 15 de dezembro de 2016 nas dependências do Palácio Paiaguás, sede do Governo de Mato Grosso. A iniciativa da reunião coube à Presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem-VRC), Tânia Matos, com o objetivo de atualizar o diálogo com o conselho a respeito do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RM-VRC, a cargo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Aberta a sessão pela Presidente da Agem, o coordenador do projeto pelo IBAM, Alberto Lopes, fez uma apresentação tratando inicialmente da formação e das características gerais da RM-VRC e de seu entorno no quadro da urbanização brasileira. A seguir apresentou dados sobre o processo de elaboração do PDDI e sobre as principais questões e achados surgidos até o momento nos estudos técnicos e na dinâmica participativa junto aos municípios, segundo os eixos temáticos do trabalho e visando o debate para a conclusão do diagnóstico prevista para o início de fevereiro de 2017. Os estudos foram tratados segundo uma abordagem prospectiva dirigida à construção de ideias para a fase de propostas. A apresentação foi concluída com uma mensagem aos conselheiros do Codem sobre o cenário e as agendas internacional, nacional, regional e local, observando-se a oportunidade de início de mandatos municipais.

As manifestações dos conselheiros vieram de representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MT), Promotoria de Justiça da Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do MP-MT, Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), além de intervenções e esclarecimentos da Presidente da Agem. A tônica dessas manifestações foi a expectativa com os resultados, particularmente referentes ao atendimento do novo marco legal do assunto instituído pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), aos Termos de Referência do projeto, às demandas genuínas da população e à atualidade dos debates locais e regionais sobre o futuro da RM-VRC.

A sessão do conselho terminou com encaminhamentos referentes aos próximos passos do trabalho, particularmente a consolidação do diagnóstico e sua publicação visando as Audiências Públicas Municipais.

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Autor: pddi.vrc