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Plano Metropolitano em nova rodada de reunião com os municípios

reuniao_municipiosA reunião foi organizada em sequência à Audiência Pública Metropolitana realizada no dia 21 de novembro, na qual foram debatidas e encaminhadas propostas e sugestões sobre questões centrais da primeira minuta do anteprojeto apresentada pelo Ibam. Nessa última reunião foi firmado um entendimento sobre a redação da versão final que o Ibam entregou à Agem no dia 11. A partir daí o anteprojeto será apreciado pelo Codem seguindo depois sua tramitação regimental do Executivo para o Legislativo estadual.

O anteprojeto resultante dessa reunião do dia 6 de dezembro passado, preserva a essência do prognóstico consolidado na série de audiências públicas realizadas no segundo semestre do ano. A minuta do texto legal reúne, com base no Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015), um detalhamento básico do sistema metropolitano de governança interfederativa, dos programas, ações e instrumentos do plano.

Autor: pddi.vrc